Pacote emergencial mantém subsídios e isenções para diesel, gás de cozinha, biodiesel e querosene de aviação diante da pressão provocada pela guerra no Oriente Médio

O governo federal publicou um decreto prorrogando até 31 de julho de 2026 um conjunto de medidas emergenciais voltadas ao setor de combustíveis. As ações, que perderiam a validade em 31 de maio, foram mantidas em razão da forte instabilidade no mercado internacional de petróleo, agravada pela escalada do conflito no Oriente Médio.

A decisão busca reduzir os impactos da alta do barril de petróleo sobre a economia brasileira e evitar que os aumentos sejam repassados integralmente ao consumidor final. O pacote contempla subsídios, desonerações e incentivos que atingem diretamente combustíveis estratégicos para o transporte, a aviação e o consumo doméstico.

Entre as medidas prorrogadas está a isenção de tributos federais sobre a venda e a importação do Querosene de Aviação (QAV). O combustível é considerado um dos principais custos operacionais das companhias aéreas e, segundo estimativas do setor, pode representar cerca de 45% das despesas das empresas após os recentes reajustes praticados pela Petrobras.

No caso do diesel, o Ministério da Fazenda manteve uma subvenção de R$ 0,35 por litro destinada a produtores e importadores do diesel tipo A. A medida tem como objetivo compensar o encerramento da desoneração no mesmo valor, evitando um aumento imediato do combustível nos postos de abastecimento.

O gás de cozinha também permanece entre as prioridades do programa. O governo ampliou os recursos destinados à subvenção do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), elevando o montante de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. Com isso, será mantido um subsídio equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado durante o período de vigência do decreto.

Outra ação renovada foi a desoneração dos impostos federais sobre o biodiesel, combustível que integra a mistura obrigatória do diesel vendido nos postos brasileiros. A medida busca reduzir os custos da cadeia produtiva e contribuir para a estabilidade dos preços.

O plano de contenção foi elaborado inicialmente pelo Ministério do Planejamento em abril deste ano e possui custo estimado em R$ 30,5 bilhões. De acordo com a equipe econômica, a extensão das medidas não deverá comprometer as contas públicas, uma vez que os gastos serão compensados pelo aumento da arrecadação proveniente dos royalties do petróleo, da tributação sobre exportações de óleo cru e de alterações fiscais aplicadas ao setor de tabaco.

A atenção especial dada ao diesel reflete a importância do combustível para a economia nacional. Utilizado na maior parte do transporte de cargas do país, qualquer reajuste significativo no produto tende a provocar um efeito cascata sobre os preços de alimentos, mercadorias e insumos industriais, pressionando diretamente a inflação.

Com a prorrogação das medidas, o governo busca preservar a estabilidade dos preços em um cenário internacional ainda marcado por incertezas e volatilidade no mercado de energia.