O Prêmio Municípios Mineradores, em sua primeira edição em 2022, foi concebido com o propósito de incentivar e disseminar práticas eficazes de gestão pública, destacando a qualidade e o alto desempenho dos serviços públicos prestados. Este prêmio é direcionado aos municípios que se beneficiam da mineração, reconhecendo aqueles com os maiores índices de arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e que apresentam excelência na prestação de serviços à comunidade.

As categorias do Prêmio Municípios Mineradores abrangem diversos aspectos da gestão pública:

Saúde: Avalia a capacidade de resposta, performance e efetividade dos serviços de saúde.

Educação: Foca na capacidade de resposta, performance e efetividade das instituições educacionais.

Proteção Social: Avalia a capacidade de resposta, performance e efetividade das políticas sociais.

Infraestrutura: Enfatiza o desenvolvimento rural e urbano.

Meio Ambiente: Aborda a sustentabilidade ambiental.

Gestão: Analisa o planejamento, organização e regulação governamentais.

Finanças: Considera a responsabilidade e qualidade do gasto público.

Crescimento Econômico: Avalia o impacto nas áreas de emprego, renda, valor adicionado e investimentos.

A seleção dos vencedores é feita através da análise de indicadores transversais, que medem a efetividade da gestão municipal. Serão 24 iniciativas pré-selecionadas, das quais 8 serão premiadas com base no desempenho e qualidade da governança pública, refletidos nos serviços oferecidos à população.

Os municípios concorrentes serão avaliados em várias dimensões, incluindo desempenho, confiabilidade e qualidade da gestão e das finanças públicas. Os vencedores de cada categoria serão anunciados em um evento público, que ocorrerá em 20 de março de 2024, no Auditório da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), em Brasília-DF.

Os ganhadores receberão um selo de reconhecimento pelo seu desempenho e qualidade na governança pública, além de um troféu entregue aos representantes do município e aos responsáveis pelos projetos premiados. A Comissão de Seleção é composta por membros da sociedade civil, entidades municipalistas e universidades, cujos nomes serão divulgados posteriormente.

Um ponto crucial do prêmio é que não são aceitas inscrições prévias, sendo a classificação baseada na análise de dados oficiais. Serão selecionadas 24 práticas finalistas de municípios em que a CFEM represente uma parcela significativa da arrecadação, utilizando o critério de pelo menos 5% de arrecadação de CFEM em relação à receita total do município.

Avaliação

A avaliação abrangeu 200 municípios com atividades mineradoras, distribuídos em diversas regiões do país. O recorte para a escolha dos participantes considerou que a receita com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) fosse igual ou superior a 5% da arrecadação municipal do ano anterior.

Sergio Andrade, cientista político e diretor da Agenda Pública, destaca a importância do prêmio para mapear e reconhecer o desempenho da gestão em municípios com atividades mineradoras, ressaltando o papel do poder público na melhoria da qualidade dos serviços municipais e na análise dos legados trazidos pela atividade mineradora para a população.

Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM, enfatiza que as prefeituras dos municípios mineradores possuem uma receita adicional significativa proveniente das mineradoras, e que a boa gestão e a correta aplicação dos recursos geram benefícios socioeconômicos para a população, sendo o prêmio uma forma de reconhecer e enaltecer os bons gestores.

O evento da 2ª edição do Prêmio Municípios Mineradores está marcado para o dia 20 de março de 2024, no Auditório da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), em Brasília (DF), onde serão anunciados os vencedores das oito categorias, além dos destaques regionais.

Esta iniciativa, idealizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e realizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e pela Agenda Pública, com patrocínio da Vale e da Lundin Mining, e apoio da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), destaca-se como um importante reconhecimento do esforço e da competência na gestão pública dos municípios brasileiros com atividades mineradoras.

Mais informações sobre o Prêmio Municípios Mineradores podem ser encontradas no site oficial: https://municipiosmineradores.org.br/.

Prêmio Municípios Mineradores: Celebrando a Excelência na Gestão Pública dos Municípios Brasileiros com Atividades Mineradoras.