Evento vai debater temas ligados à mineração, meio ambiente e relações de trabalho

Itabira será palco, nos dias 4 e 5 de agosto, da I Jornada Jurídica, evento que promete movimentar a cena jurídica da cidade e da região. A iniciativa é promovida pelo Sindicato Metabase de Itabira e Região, em parceria com a 52ª subseção da OAB-Itabira-MG, e reunirá importantes nomes do Direito nacional para debater questões centrais para a realidade mineradora de Itabira, abordando aspectos trabalhistas, ambientais, minerários e da mineração sustentável.

As atividades acontecerão no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, sempre das 18h às 22h, e devem atrair um público diversificado, composto por autoridades do meio jurídico, advogados, estudantes, políticos e cidadãos interessados nos temas em pauta.

Segundo o presidente do Metabase, André Viana Madeira, a Jornada irá aprofundar debates essenciais que surgiram, sobretudo, a partir das tragédias causadas pelos rompimentos de barragens em Minas Gerais, e as transformações jurídicas que seguiram esses episódios, impactando a fiscalização, as práticas e as relações de trabalho no setor.

“Direito do trabalho, direito ambiental, direito minerário e mineração sustentável serão os grandes eixos da programação, com o objetivo de ampliar o conhecimento da sociedade sobre seus direitos e deveres diante dos impactos socioambientais da mineração”, explica.

Mineração circular e descaracterização de barragens em pauta

Além das questões jurídicas, a Jornada também trará para discussão a mineração circular – prática voltada para o reaproveitamento de rejeitos com maior teor de ferro e demais componentes, com aplicação em áreas como construção civil e pavimentação de estradas. Outros tópicos relevantes serão os processos de descaracterização de barragens e as iniciativas que envolvem a recirculação da água utilizada no beneficiamento do minério de ferro, com foco em segurança, sustentabilidade e geração de valor.

Para André Viana, inserir o debate ambiental na pauta jurídica da cidade é fundamental. “O conhecimento e o letramento jurídico são ferramentas essenciais para entender as novas formas de trabalho e as transformações que atingem diretamente a sociedade e o setor mineral”, pontua.

Presenças confirmadas

Entre os nomes confirmados, destaca-se a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, também integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vai abordar temas como liderança no ambiente de trabalho e os caminhos para o trabalho decente.

Também integram a lista de palestrantes:

• Dr. Sérgio Leonardo, ex-presidente da OAB-MG e procurador-geral da OAB Nacional;
• Dr. Gustavo Chalfun, presidente da OAB-MG e professor de Direito Processual Civil;
• Dra. Carolina Quinelato, advogada e conselheira da OAB Londrina (PR);
• Dr. Eduardo Couto, membro do Conselho de Direito Minerário da OAB;
• Dr. Rafael Grassi, especialista em Direito do Trabalho;
• Dr. Aquine Lato, jurista do Paraná;
• Dra. Patrícia Freitas, presidente da OAB-MG;
• Dr. André Teixeira, professor da Fundação Dom Cabral e ex-diretor de Relações Trabalhistas do grupo Vale.

Evento solidário e compromisso com a cidadania

A presidente da OAB-MG, Patrícia Freitas, reforça que a realização da Jornada é uma demonstração clara do papel da Ordem na construção de uma sociedade mais consciente e justa. Para ela, a OAB sempre esteve na linha de frente dos grandes debates jurídicos nacionais, cumprindo sua função constitucional como defensora da democracia e dos direitos sociais.

A I Jornada Jurídica de Itabira também terá caráter solidário: as inscrições serão feitas mediante a doação de alimentos, e as vagas são limitadas. A expectativa é de grande procura por parte de advogados, trabalhadores, estudantes e demais interessados nos assuntos que impactam diretamente a vida da população e das cidades mineradoras.

O evento busca democratizar o acesso ao conhecimento jurídico e aproximar a sociedade de discussões que refletem a história e o presente de Itabira, cidade pioneira na mineração em larga escala no Brasil com a criação da Companhia Vale do Rio Doce (hoje Vale S.A.), em 1942.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do QR Code abaixo ou pelo site: https://forms.gle/ZbZLDWL3uoKqsWo27.