O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2024 já está em vigor. Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de forma gratuita podem realizar a solicitação junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o dia 26 de abril. É importante destacar que os participantes do programa Pé-de-Meia, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), têm direito à isenção.

A solicitação de isenção deve ser feita diretamente ao Inep até o dia 26/4. Aqueles que não compareceram aos dois dias do Enem em 2023 precisam justificar sua ausência para garantir a gratuidade. O prazo também se aplica àqueles que necessitam justificar a ausência na edição anterior do exame, que ocorreu em 2023.

Todas as informações relevantes, incluindo o cronograma e as regras, foram estabelecidas em edital, disponível no portal do Inep. Os procedimentos para solicitação e justificativa devem ser realizados pela Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. Caso tenha esquecido a senha da conta, é possível recuperá-la seguindo as orientações da própria plataforma.

Os candidatos têm direito a fazer o Enem de forma gratuita nas seguintes situações:

1. Estar matriculado na 3ª série do ensino médio em escola pública no ano de 2024;
2. Ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
3. Ser parte de uma família de baixa renda e estar registrado no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Para justificar a ausência no Enem de 2023 e participar da edição de 2024 gratuitamente, é necessário apresentar a devida justificativa.

Além disso, o programa Pé-de-Meia oferece um incentivo de R$ 200 para estudantes da 3ª série do ensino médio de escolas públicas que comparecerem aos dois dias de prova do Enem 2024, incluindo eventual reaplicação. Esse valor será depositado na conta-poupança do aluno após a conclusão dessa etapa educacional.

O Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, tem como objetivo avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao concluírem a educação básica. Com mais de duas décadas de existência, o Enem se estabeleceu como a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, através de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, utilizam o Enem como ferramenta de seleção de estudantes. Os resultados do exame são empregados como critério único ou complementar nos processos seletivos, além de servirem como referência para o acesso a programas de auxílio governamental, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também têm relevância internacional, sendo aceitos em processos seletivos de instituições de ensino em Portugal. Através de convênios com o Inep, instituições portuguesas garantem o acesso simplificado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar o ensino superior em Portugal.

Cronograma (isenção e justificativa de ausência)

Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril

Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio

Período de recursos: 13 a 17 de maio

Resultado dos recursos: 24 de maio