O Banco Central do Brasil anunciou o lançamento de uma moeda comemorativa em homenagem aos 200 anos da primeira Constituição do país, promulgada em 1824 por Dom Pedro I. Esta iniciativa marca um momento significativo na história brasileira, reconhecendo a importância e o legado duradouro desse documento fundamental.

A moeda, produzida em prata, terá um valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440. A tiragem inicial será de três mil unidades, podendo aumentar para até 10 mil peças, dependendo da demanda. Destinadas a colecionadores, as moedas serão comercializadas exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda.

Cada detalhe da moeda foi cuidadosamente planejado para refletir tanto o conteúdo quanto o contexto histórico da Constituição de 1824. O anverso apresenta o livro aberto da primeira Constituição brasileira, com páginas retratadas em cor sépia, simbolizando a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o documento foi redigido há dois séculos. É a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil. No reverso, temos o prédio do Congresso Nacional, representando o Poder Legislativo, com suas duas cúpulas simbolizando o modelo bicameral proposto na Constituição de 1824.

Em uma das faces, peça tem gravada a ilustração do livro manuscrito da primeira Constituição do país — Foto: Raphael Ribeiro/BCB

É importante destacar o contexto histórico em que a Constituição de 1824 foi promulgada. Ela foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I em um momento de turbulência política, após a independência do Brasil. Estabelecendo uma monarquia constitucional hereditária, a Constituição de 1824 instituiu os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, este último representado pelo imperador, que detinha amplos poderes sobre os demais. Apesar de alguns aspectos ultrapassados, como a monarquia, a Constituição estabeleceu importantes fundamentos, como o Poder Legislativo bicameral, com a coexistência da Câmara dos Deputados e do Senado, e a criação do Supremo Tribunal de Justiça, atualmente conhecido como Supremo Tribunal Federal.

O lançamento dessa moeda comemorativa representa uma contribuição significativa para preservar a memória da Constituição de 1824 e reconhecer sua importância na história brasileira. Ela simboliza não apenas um marco histórico, mas também os valores e princípios que moldaram a nação ao longo dos séculos. Por meio dessa iniciativa, o Banco Central reafirma o compromisso de celebrar e preservar o patrimônio histórico e cultural do Brasil.