Com o período de estiagem e o aumento do risco de incêndios, a Prefeitura de Itabira passou a aplicar multas imediatas a quem for flagrado realizando queimadas para limpeza de quintais, lotes ou descarte de resíduos. A penalidade é de R$ 464,85 e pode dobrar em caso de reincidência.
Com o período de seca e o aumento do risco de incêndios, a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa), intensificou as ações de prevenção e fiscalização para coibir queimadas no município. A partir deste ano, pessoas flagradas queimando lixo, folhas, restos de poda ou utilizando fogo para limpar quintais e lotes poderão ser multadas imediatamente.
A medida foi viabilizada pela publicação de um edital de notificação coletiva no Diário Oficial Eletrônico do Município. Com isso, todos os moradores de Itabira passam a ser considerados oficialmente notificados sobre a proibição da prática, eliminando a necessidade de advertência individual antes da autuação. O edital tem validade até 31 de dezembro.
A secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Elaine Mendes, explicou que a iniciativa busca reforçar a conscientização da população justamente no período em que as queimadas se tornam mais frequentes.
“A estiagem favorece a propagação do fogo e qualquer queimada, mesmo iniciada para limpar um quintal ou queimar lixo, pode sair do controle rapidamente. Nosso objetivo é evitar que isso aconteça. A multa existe, mas o principal é que as pessoas compreendam os riscos dessa prática”, afirmou.
Além dos impactos ambientais, a fumaça gerada pelas queimadas compromete a qualidade do ar e agrava problemas respiratórios, especialmente entre crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas.
Segundo Elaine Mendes, o edital também tornou mais ágil o trabalho da fiscalização.
“Com a publicação do edital, toda a população já foi oficialmente notificada. Isso significa que, ao constatarmos uma queimada, a multa pode ser aplicada imediatamente. Já registramos a primeira autuação e a fiscalização será intensificada durante todo o período de seca”, destacou.
A infração corresponde a 100 Unidades Fiscais Padrão do Município (UFPM), o equivalente a R$ 464,85. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado. O não pagamento poderá resultar na inscrição do débito em dívida ativa e posterior cobrança judicial.
Brigada recebe treinamento
Paralelamente às ações de fiscalização, a Semapa também reforça a preparação da brigada municipal para enfrentar o período de seca. Oito brigadistas participam de treinamento promovido pelo Instituto Bromélia, com atividades teóricas e práticas voltadas ao combate a incêndios florestais, abertura de aceiros e procedimentos de resgate.
A secretaria orienta que a limpeza de quintais e terrenos seja realizada sem o uso do fogo. Denúncias de queimadas em área urbana podem ser feitas pelo telefone (31) 3839-2137.
