Proposta apresentada pelo vereador Bernardo Rosa destaca a atuação da entidade, criada em 2024, junto a públicos em situação de vulnerabilidade em Itabira

A Câmara Municipal de Itabira iniciou a análise do Projeto de Lei nº 11/2026, que propõe declarar de utilidade pública o Instituto Social Actus. A matéria foi apresentada pelo vereador Bernardo Rosa (PSB) durante reunião de comissões realizada na segunda-feira (23) e agora segue em tramitação nas comissões permanentes da Casa.

Fundado em julho de 2024, o Instituto Social Actus desenvolve ações voltadas à promoção social de crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade. A instituição atua por meio de campanhas e iniciativas que abrangem diferentes áreas, entre elas esporte, lazer, cultura, tecnologia, desenvolvimento social e sustentável, preservação ambiental, proteção à causa animal, valorização do patrimônio histórico, artesanato, saúde, ética, cidadania, direitos humanos e empregabilidade.

Ao justificar a proposta, Bernardo Rosa ressaltou que o reconhecimento formal como entidade de utilidade pública representa um marco para o trabalho já desenvolvido pelo instituto. Segundo ele, a medida confere legitimidade institucional às atividades realizadas e pode ampliar as possibilidades de cooperação com o poder público.

O parlamentar destacou ainda que a declaração facilita a formalização de parcerias e coloca a entidade em posição diferenciada em relação a organizações que não possuem o mesmo reconhecimento. Ele também afirmou acreditar na aprovação da matéria, mencionando manifestações favoráveis já registradas durante a reunião das comissões e avaliando que o histórico de atuação do instituto é conhecido pelos vereadores.

O projeto permanece em análise nas comissões temáticas antes de seguir para votação em plenário.